Última atualização: 17 de setembro de 2026.
A Clínica Santa Maria (CLÍNICA KEYLA MARA COSTA CARVALHO LTDA, CNPJ 05.518.797/0001-37), com sede na Rua Coronel Silvestre Lopes, 1005, Centro, Esperantina/PI, CEP 64.180-000 (“Clínica”, “nós”), respeita a sua privacidade. Esta Política descreve como coletamos, usamos, compartilhamos e protegemos os dados pessoais de pacientes, responsáveis e visitantes no nosso site e no nosso canal de WhatsApp, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD) e demais normas aplicáveis.
1. Quem é o responsável pelos seus dados
A Clínica Santa Maria é a controladora dos dados pessoais tratados nos termos desta Política. Para qualquer assunto relacionado à privacidade, fale com o nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO): Roberto Oliveira Moraes, pelo e-mail diagnosesantamaria@gmail.com ou pelo telefone (86) 99560-6317.
2. Quais dados pessoais tratamos
No site (formulários de contato, agendamento e portal de resultados):
- Dados informados por você: nome, telefone ou WhatsApp, serviço de interesse e preferência de horário.
- No acesso ao portal de resultados: código do exame e CPF do paciente, usados apenas para localizar e validar o seu atendimento.
- Dados técnicos de navegação: endereço IP, tipo de navegador e registros de acesso mantidos pela hospedagem do site, além de cookies estritamente necessários ao funcionamento das páginas.
No canal de WhatsApp da Clínica (lembretes e confirmações de atendimento):
- Número de WhatsApp e nome do paciente ou responsável.
- Data, horário e tipo do atendimento agendado (consulta ou exame), usados para montar a mensagem de lembrete ou confirmação.
- As suas respostas: toque nos botões Confirmar / Reagendar e eventuais mensagens de texto enviadas por você nesse canal.
- Informações técnicas sobre a entrega das mensagens (enviada, entregue, lida ou falha) e identificadores da mensagem gerados pela plataforma do WhatsApp.
- O registro da sua autorização para receber mensagens e de eventual pedido para deixar de recebê-las.
Dados relacionados à saúde. Por se tratar de um serviço de saúde, a informação de que existe uma consulta ou exame agendado em seu nome é tratada como dado pessoal sensível (art. 5º, II, e art. 11 da LGPD) e recebe proteção reforçada. Não transmitimos pelo WhatsApp diagnósticos, resultados de exames, laudos ou nomes de procedimentos. As mensagens limitam-se a informações administrativas: data, horário, confirmação, reagendamento e aviso de que um documento está disponível para retirada ou consulta em canal seguro.
3. Para que usamos os seus dados e com que base legal
- Enviar lembretes e confirmações de consultas e exames pelo WhatsApp — com base no seu consentimento (art. 7º, I, e art. 11, I, da LGPD), solicitado no momento do agendamento e registrado pela Clínica.
- Processar as suas respostas (confirmar ou reagendar) e organizar a agenda de atendimento — para a execução dos procedimentos relacionados ao serviço que você solicitou (art. 7º, V).
- Avisar que um documento está disponível (sem informar o seu conteúdo) — com base no seu consentimento.
- Responder às solicitações feitas pelo site ou pelo WhatsApp — com base nos procedimentos preliminares ao atendimento e no legítimo interesse da Clínica em atendê-lo (art. 7º, V e IX).
- Comunicações informativas, como novos horários ou serviços — somente com consentimento específico e separado, que pode ser retirado a qualquer momento.
- Cumprir obrigações legais e regulatórias, como as normas do Conselho Federal de Medicina, da vigilância sanitária e do Código de Defesa do Consumidor (art. 7º, II).
4. Consentimento e como deixar de receber mensagens
Informar o seu número no cadastro não significa, por si só, autorização para receber mensagens. A Clínica pergunta expressamente se você deseja receber confirmações e lembretes pelo WhatsApp e guarda a sua resposta. Você pode retirar essa autorização quando quiser: respondendo SAIR no próprio WhatsApp, enviando um e-mail para diagnosesantamaria@gmail.com ou falando com a recepção. A retirada do consentimento não afeta o atendimento já agendado nem a legalidade do tratamento realizado antes dela.
5. Com quem compartilhamos
- Meta Platforms, Inc. (WhatsApp Business Platform): a Clínica integra-se diretamente à plataforma do WhatsApp, sem intermediários, e as mensagens trafegam pela infraestrutura da Meta, que atua como operadora nessa etapa e trata os dados conforme os Termos de Processamento de Dados do WhatsApp Business e a Política de Privacidade do WhatsApp. Como parte dessa infraestrutura pode estar fora do Brasil, a transferência observa as garantias do art. 33 da LGPD.
- Provedor de hospedagem do site: hospeda apenas as páginas e os formulários do site; não participa do envio de mensagens.
- Fornecedores de tecnologia contratados para operar o sistema de agendamento e de lembretes, sob contrato, com dever de sigilo e apenas conforme as nossas instruções.
- Autoridades públicas, quando houver obrigação legal ou ordem judicial.
A Clínica não vende nem cede dados pessoais para fins comerciais de terceiros.
6. Por quanto tempo guardamos
- Registros do sistema de lembretes (destinatário, modelo de mensagem enviado, identificador e status da mensagem, autorização e pedidos de interrupção): pelo período necessário ao cumprimento da finalidade e das obrigações legais aplicáveis, atualmente definido pela Clínica em 90 dias após o atendimento.
- Solicitações feitas pelo site: pelo tempo necessário para respondê-las e por até 5 anos, prazo de prescrição previsto no Código de Defesa do Consumidor.
- Prontuário e demais documentos clínicos: seguem os prazos próprios da legislação e das resoluções do Conselho Federal de Medicina e não são afetados por esta Política nem por pedidos de exclusão dos dados de comunicação.
7. Como protegemos os seus dados
Adotamos medidas técnicas e administrativas adequadas à natureza dos dados: transmissão criptografada (HTTPS no site e criptografia em trânsito nas mensagens), acesso restrito a profissionais autorizados e identificados, registro de acessos, contratos com dever de confidencialidade e orientação da equipe. Nenhum sistema é totalmente imune a incidentes; caso ocorra um incidente de segurança que possa gerar risco ou dano relevante, comunicaremos a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e os titulares afetados, conforme o art. 48 da LGPD.
8. Os seus direitos
Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode solicitar à Clínica, a qualquer momento:
- confirmação da existência de tratamento e acesso aos seus dados;
- correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
- portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço, observados os segredos comercial e industrial;
- informação sobre com quem compartilhamos os seus dados;
- informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
- revogação do consentimento e eliminação dos dados tratados com base nele, ressalvadas as hipóteses de guarda legal.
Para exercer esses direitos, escreva para diagnosesantamaria@gmail.com ou procure a recepção da Clínica. Poderemos pedir a confirmação da sua identidade antes de atender ao pedido. Respondemos em até 15 dias. Você também pode apresentar reclamação à ANPD.
9. Exclusão de dados
Se você deseja que os seus dados de contato e os registros de mensagens sejam apagados do nosso sistema de lembretes, siga as instruções da página Exclusão de Dados. Registros cuja guarda é exigida por lei, como o prontuário, permanecem armazenados pelos prazos legais.
10. Cookies
O site utiliza apenas cookies e registros estritamente necessários ao seu funcionamento e à segurança. Não utilizamos cookies de publicidade. Caso ferramentas de estatística de acesso venham a ser adotadas, esta Política será atualizada para informá-lo e, quando exigido, solicitar o seu consentimento.
11. Crianças e adolescentes
Os dados de pacientes menores de idade são tratados no melhor interesse deles e com o consentimento específico de pelo menos um dos pais ou do responsável legal, conforme o art. 14 da LGPD. As mensagens de lembrete relativas a esses pacientes são enviadas ao número informado pelo responsável.
12. Alterações desta Política
Esta Política pode ser atualizada para refletir mudanças legais, técnicas ou nos nossos serviços. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data de atualização indicada no início. Mudanças relevantes serão comunicadas pelos nossos canais. O uso do site e do canal de WhatsApp está sujeito também aos nossos Termos de Uso.
13. Contato
Clínica Santa Maria — CLÍNICA KEYLA MARA COSTA CARVALHO LTDA, CNPJ 05.518.797/0001-37
Rua Coronel Silvestre Lopes, 1005, Centro, Esperantina/PI, CEP 64.180-000
Telefone e WhatsApp: (86) 99843-0956 — E-mail: contato@santamariaesperantina.com
Encarregado (DPO): Roberto Oliveira Moraes — (86) 99560-6317 — diagnosesantamaria@gmail.com